Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Negado HC a condenado por roubo

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério